{"id":32,"date":"2020-05-04T18:04:58","date_gmt":"2020-05-04T21:04:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.docxcorretora.com.br\/blog\/?p=32"},"modified":"2026-03-07T12:38:54","modified_gmt":"2026-03-07T15:38:54","slug":"plano-de-saude-empresarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.docxcorretora.com.br\/blog\/plano-de-saude-empresarial\/","title":{"rendered":"Plano de sa\u00fade empresarial: saiba tudo aqui!"},"content":{"rendered":"\n

Investir em um plano de sa\u00fade empresarial <\/strong> ou plano de sa\u00fade<\/strong> \u00e9 uma decis\u00e3o estrat\u00e9gica para qualquer organiza\u00e7\u00e3o, seja ela de pequeno, m\u00e9dio ou grande porte. Mais do que um benef\u00edcio, o conv\u00eanio m\u00e9dico fortalece<\/strong> a empresa, valoriza os colaboradores e ainda estende cuidado \u00e0s suas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de promover bem-estar e seguran\u00e7a, o plano de sa\u00fade corporativo<\/strong> se destaca como um diferencial competitivo no mercado e se torna um dos principais aliados na atra\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o de talentos.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que a ANS regula e estabelece as diretrizes dos planos de sa\u00fade<\/strong>, garantindo mais transpar\u00eancia e seguran\u00e7a para empresas e benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

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Continue a leitura e saiba tudo sobre o plano de sa\u00fade empresarial<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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O plano de sa\u00fade empresarial<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Segundo a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), que regula os planos de sa\u00fade no Brasil<\/strong>, existem planos individuais e coletivos<\/strong>. Essa \u00e9 a primeira diferencia\u00e7\u00e3o que se faz nesse segmento de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

O plano de sa\u00fade individual<\/strong> \u00e9 aquele em que a pessoa, por sua conta, se dirige a uma corretora, escolhe o que lhe \u00e9 mais adequado e contrata. Pode ser apenas para atender \u00e0s suas pr\u00f3prias necessidades ou incluir seus familiares pr\u00f3ximos como dependentes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o plano de sa\u00fade coletivo<\/strong> s\u00f3 pode ser contratado por empresas, organiza\u00e7\u00f5es, sindicatos ou associa\u00e7\u00f5es que tenham um registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas (CNPJ). Os planos de sa\u00fade coletivos<\/strong>, por sua vez, podem ser de dois tipos: o plano de sa\u00fade por ades\u00e3o<\/strong> e o plano de sa\u00fade empresarial<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Plano de sa\u00fade coletivo por ades\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Esse tipo de conv\u00eanio m\u00e9dico<\/strong> \u00e9 direcionado a um grupo de pessoas definidas por sua categoria profissional ou por sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, os usu\u00e1rios est\u00e3o vinculados a uma entidade de classe ou a uma institui\u00e7\u00e3o que representa a categoria.<\/p>\n\n\n\n

Assim, sindicatos, associa\u00e7\u00f5es profissionais e conselhos de classe, entre outros grupos, s\u00e3o os contratantes do plano de sa\u00fade coletivo por ades\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Plano de sa\u00fade empresarial<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O plano de sa\u00fade empresarial<\/strong> \u00e9 aquele contratado por uma empresa para a totalidade ou n\u00e3o de seus colaboradores. Atualmente, de acordo com as normas da ANS, todos os colaboradores necessariamente tem que estar cadastrados no FGTS.<\/p>\n\n\n\n

Desse modo, os empregados de uma empresa, assim como os s\u00f3cios, os administradores e os estagi\u00e1rios podem ser benefici\u00e1rios. S\u00f3 n\u00e3o faz parte do plano o colaborador que manifestar essa vontade.<\/p>\n\n\n\n

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O funcionamento desse tipo de plano<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Uma empresa regularmente constitu\u00edda \u2014 com registro no CNPJ \u2014 contrata um plano de sa\u00fade<\/strong> considerando todos os seus colaboradores, s\u00f3cios e administradores. Nessa rela\u00e7\u00e3o contratual entre a operadora e o empregador, podem ser oferecidos diversos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o m\u00e9dica<\/strong>, como consultas, exames e cirurgias, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Para esse fim, a ANS define um elenco de coberturas que devem ser oferecidas pelos planos de sa\u00fade<\/strong>. Trata-se do chamado Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade, que passa por atualiza\u00e7\u00e3o a cada dois anos, por meio da publica\u00e7\u00e3o de Resolu\u00e7\u00f5es Normativas da ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Apesar desse alcance, qualquer colaborador pode manifestar sua inten\u00e7\u00e3o de n\u00e3o participar do plano oferecido pela empresa, ou seja, ningu\u00e9m est\u00e1 obrigado. De todo modo, se mais tarde mudar de ideia, ele poder\u00e1 ser inclu\u00eddo, mas algumas das vantagens antes dispon\u00edveis talvez sejam perdidas.<\/p>\n\n\n\n

Tipos de planos de sa\u00fade empresariais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Existem alguns tipos de planos de sa\u00fade empresariais<\/strong> resultantes do que a ANS chama de segmenta\u00e7\u00e3o assistencial. Na verdade, quando se contrata um plano, devem ser observadas as coberturas dispon\u00edveis que caracterizam cada tipo de plano.<\/p>\n\n\n\n

Plano ambulatorial<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A cobertura ambulatorial<\/strong> \u00e9 um pouco mais compacta que a de refer\u00eancia. Garante a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade<\/strong> compreendendo consultas m\u00e9dicas em cl\u00ednicas ou consult\u00f3rios, exames, tratamentos e demais procedimentos ambulatoriais.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Os atendimentos de emerg\u00eancia est\u00e3o cobertos at\u00e9 as primeiras 12 horas. A partir da\u00ed, a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos exclusivos da cobertura hospitalar fica sob responsabilidade do benefici\u00e1rio, ainda que realizados no mesmo local.<\/p>\n\n\n\n

Plano hospitalar<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Essa cobertura garante a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em regime de interna\u00e7\u00e3o hospitalar, com exce\u00e7\u00e3o apenas para a aten\u00e7\u00e3o ao parto. No plano hospitalar n\u00e3o h\u00e1 um limite de tempo de interna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na exist\u00eancia de car\u00eancia, o atendimento de emerg\u00eancia seguir\u00e1 a cobertura ambulatorial. Desse modo, ficar\u00e1 limitado \u00e0s 12 horas iniciais se a necessidade acontecer durante a vig\u00eancia do per\u00edodo de car\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Plano hospitalar obst\u00e9trico<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Essa cobertura \u00e9 o plano hospitalar ampliado, de modo a incluir a assist\u00eancia devida \u00e0 gestante. Nesse sentido, fazem parte os cuidados do pr\u00e9-natal, do parto e do p\u00f3s-parto.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 garantida a cobertura assistencial ao filho rec\u00e9m-nascido \u2014 natural ou adotivo \u2014 do benefici\u00e1rio ou de seu dependente, durante os primeiros 30 dias ap\u00f3s o parto. Em caso de necessidade de assist\u00eancia durante o per\u00edodo de car\u00eancia, ser\u00e1 devida durante as primeiras 12 horas.<\/p>\n\n\n\n

Plano odontol\u00f3gico<\/a><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A cobertura odontol\u00f3gica<\/strong> abrange todos os cuidados desde consultas e exames at\u00e9 procedimentos cir\u00fargicos. Normalmente \u00e9 feita \u00e0 parte e seu alcance \u00e9 previsto no Rol de Procedimentos Odontol\u00f3gicos da ANS.<\/p>\n\n\n\n

As principais regras da ANS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Como ag\u00eancia reguladora dos planos de sa\u00fade<\/strong> no pa\u00eds, a ANS define uma infinidade de regras que devem ser observadas por todos os envolvidos. Assim, as operadoras, as administradoras de benef\u00edcios e as empresas contratantes dos planos empresariais<\/strong> devem levar em conta as normas aplic\u00e1veis a cada caso.<\/p>\n\n\n\n

De modo geral, as normas mais utilizadas est\u00e3o reunidas na p\u00e1gina Normas mais acessadas<\/a> da ANS. Por sua vez, alguns dos aspectos mais importantes das previs\u00f5es normativas s\u00e3o destacados a seguir.<\/p>\n\n\n\n

As regras para a aquisi\u00e7\u00e3o por parte da empresa<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Dentre as regras b\u00e1sicas para a contrata\u00e7\u00e3o de um plano de sa\u00fade empresarial<\/strong>, a primeira diz respeito \u00e0 necessidade de registro no CNPJ. Ao mesmo tempo, \u00e9 necess\u00e1ria a exist\u00eancia de pelo menos dois benefici\u00e1rios no plano.<\/p>\n\n\n\n

Desse modo, mesmo um Microempreendedor Individual (MEI) pode contratar um plano empresarial<\/strong>, n\u00e3o existindo um limite m\u00e1ximo de benefici\u00e1rios para a contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em todos os casos, a melhor orienta\u00e7\u00e3o deve vir da assessoria de uma consultoria especializada. A experi\u00eancia de um especialista e seu apoio consultivo podem ser indispens\u00e1veis para auxiliar a empresa a fazer sua melhor op\u00e7\u00e3o dentro das regras e normativas reguladoras.<\/p>\n\n\n\n

A aplica\u00e7\u00e3o de car\u00eancias<\/strong> em planos de sa\u00fade<\/h2>\n\n\n\n

Car\u00eancia<\/a> \u00e9 o per\u00edodo que come\u00e7a no momento da ades\u00e3o ao plano at\u00e9 o dia em que o benefici\u00e1rio pode efetivamente fazer uso das coberturas previstas. Assim, quando h\u00e1 car\u00eancia, existe um prazo de espera e somente ap\u00f3s esse prazo os benef\u00edcios podem ser usufru\u00eddos em sua totalidade.<\/p>\n\n\n\n

Recentemente, normativa da ANS eliminou as car\u00eancias dos planos de sa\u00fade empresariais para as empresas<\/strong><\/a> que apresentarem 30 ou mais benefici\u00e1rios. No entanto, para fazer jus a essa vantagem, o colaborador deve aderir ao plano nos primeiros 30 dias de sua contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Se por uma op\u00e7\u00e3o individual o colaborador preferir n\u00e3o aderir ao plano empresarial<\/strong>, poder\u00e1 faz\u00ea-lo. No entanto, se posteriormente mudar de ideia e resolver adotar o plano oferecido pela empresa, poder\u00e1 estar sujeito \u00e0s car\u00eancias definidas.<\/p>\n\n\n\n

No caso de empresa com menos de 30 benefici\u00e1rios, a ANS determina os per\u00edodos de car\u00eancia que podem ser exigidos:<\/p>\n\n\n\n