Entenda a lei e os benefícios!
A empresa e obrigada a oferecer plano de saúde?
Essa e uma das perguntas mais frequentes entre donos de pequenas e medias empresas. A resposta rápida é: não, a legislação brasileira não obriga as empresas a oferecerem plano de saúde como beneficio. Mas existe um detalhe importante que muda tudo: a convenção coletiva da sua categoria.
Muitos acordos sindicais incluem o plano de saúde como beneficio obrigatório para trabalhadores de determinados setores. Por isso, antes de decidir, e essencial verificar a convenção coletiva vigente para o seu segmento.
O que a CLT diz sobre plano de saude?
A CLT não menciona o plano de saúde como obrigação genérica do empregador. No entanto, quando uma empresa oferece o beneficio, ela fica sujeita as regras da ANS (Agencia Nacional de Saúde Suplementar) e deve seguir critérios mínimos de cobertura.
Caso a empresa oferea o plano e depois queira cancelar, pode haver impacto legal, especialmente se o beneficio constar no contrato de trabalho ou na politica interna da empresa.
Por que oferecer plano de saúde mesmo sem obrigação?
Empresas que oferecem plano de saúde colhem benefícios concretos:
- Redução de absenteísmo: funcionários com acesso a saúde preventiva faltam menos ao trabalho.
- Retenção de talentos: pesquisas apontam o plano de saúde como o beneficio mais valorizado pelos trabalhadores brasileiros.
- Produtividade: colaboradores saudaveis sao mais engajados e produtivos.
- Imagem da empresa: organizacoes que cuidam da saude da equipe atraem melhores profissionais.
Qual e o tipo de plano certo para minha empresa?
Para empresas de 2 a 99 vidas, o produto indicado e o PME Plano para Micro e Pequena Empresa. Ele oferece cobertura robusta com valores acessiveis, sem a burocracia dos planos corporativos de grande porte.
Já empresas com 100 ou mais vidas podem negociar planos corporativos com condições personalizadas.
Quanto custa um plano de saude empresarial?
O valor varia de acordo com a faixa etária dos funcionários, a região de atuação da empresa e a operadora escolhida. De forma geral, planos PME para colaboradores entre 18 e 35 anos em São Paulo partem de R$ 200 a R$ 300 por vida ao mês.
O custo pode ser dividido entre empresa e funcionario, o que torna o beneficio acessivel ate para negocios menores.
FAQ Perguntas frequentes
1. Empresa com 2 funcionarios pode contratar plano de saude?
Sim. O PME (Plano para Micro e Pequena Empresa) aceita a partir de 2 vidas, incluindo o proprio empresario.
2. O funcionario e obrigado a aderir ao plano da empresa?
Não. A adesão e geralmente voluntaria, mas a empresa pode tornar o beneficio coletivo como parte da politica interna.
3. A empresa paga 100% do plano ou pode dividir com o funcionario?
Pode dividir. E comum a empresa pagar entre 50% e 100% do valor. O restante e descontado em folha.
4. MEI pode contratar plano de saude empresarial?
Sim. MEI com CNPJ ativo pode contratar plano empresarial e incluir dependentes, com valores mais vantajosos que o plano individual.
5. Qual a diferenca entre plano individual e plano empresarial?
O plano empresarial costuma ter mensalidade menor, sem necessidade de declaracao de saude para grupos acima de determinado numero de vidas, e carencias reduzidas em relacao ao plano individual.
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