Investir no capital humano da empresa é fundamental para estimular o crescimento, reter talentos e alcançar reconhecimento no mercado. Nesse cenário, é indispensável promover a salvaguarda do negócio e dos colaboradores por meio de um seguro de vida empresarial. Você conhece as coberturas? Sabe como esse investimento funciona? Preparamos um artigo para você com as principais informações. Confira!
Como funciona o seguro de vida empresarial?
O seguro de vida empresarial (também conhecido como seguro coletivo ou seguro em grupo) funciona como uma garantia de proteção aos empresários e colaboradores contra os riscos de acidentes pessoais e mortes. Ou seja, ele oferece o amparo necessário nos momentos emergenciais, por meio da assistência qualificada, do ressarcimento de despesa e do pagamento de indenização.
Trata-se de um contrato (composto por apólices) que objetiva assegurar que as partes arquem com seus deveres e possam desfrutar dos respectivos direitos pactuados. Ao segurado, serão garantidos os benefícios contratados e, à seguradora, o recebimento do valor previsto para a prestação do serviço.
Tal modalidade só pode ser adquirida por um conjunto de pessoas com vínculo comum, sindicatos, associações ou empresas. Além disso, ela se difere, por exemplo, do seguro individual e do seguro saúde. Veja algumas particularidades do seguro de vida empresarial:
- exigência de número mínimo de contratantes e da presença do estipulante (representante dos segurados);
- proteção a um grupo de pessoas sem exigência de laços familiares;
- apólices nos formatos contributário, parcialmente contributário e não contributário;
- valor de investimento reduzido quando comparado ao seguro de vida individual;
- personalização das coberturas segundo as necessidades da empresa e de cada segurado.
Além disso, o seguro de vida coletivo pode ser deduzido do imposto de renda das empresas que optam pelo regime de tributação do lucro real. Investir nesse tipo de proteção significa, também, valorizar os funcionários, promover saúde e qualidade de vida dentro da empresa, reduzir os riscos relacionados às reclamações trabalhistas e eliminar despesas não planejadas quando ocorrer alguma eventualidade.
O seguro de vida é obrigatório?
A contratação do seguro de vida empresarial não figura entre as obrigatoriedades previstas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entretanto, isso não significa que ele pode ser dispensado em todas as circunstâncias. O ideal é que uma corretora especializada verifique o caso da sua empresa para evitar equívocos.
Existem diversas convenções e acordos coletivos que garantem aos trabalhadores de algumas categorias profissionais o direito ao seguro. Nesses casos, ele é considerado uma responsabilidade da empresa. Observe alguns segmentos nos quais ele é obrigatório:
- indústria de cerâmica, porcelana e barro;
- construção civil;
- comércio varejista de alimentos, restaurantes e bares;
- indústria de panificação e confeitaria;
- indústria têxtil;
- despachantes e motoboys;
- condomínios e outros prestadores de serviços.
É sempre bom lembrar-se de que a legislação trabalhista é atualizada frequentemente e, para evitar dores de cabeça, o empreendimento deve adequar-se às transformações. Recentemente, por exemplo, um Projeto de Lei propondo a obrigatoriedade do seguro de vida para todos os funcionários tramitou no Congresso.
Não é só! Sua companhia tem colaboradores estagiários? Caso positivo, a Lei 11.788/08 (artigo 9º, inciso IV) obriga a contratação de seguro de acidentes pessoais, e o valor da apólice precisa ser equiparável àqueles praticados pelo mercado.
Quem pode ser segurado?
Como mencionado, o seguro de vida empresarial só pode ser contratado de forma coletiva. Portanto, quando se trata de uma obrigação da companhia, todos os trabalhadores resguardados pelos acordos e convenções coletivas devem ser protegidos. Nos demais casos, ele pode ser contratado, por exemplo, por uma parcela dos funcionários da empresa ou a partir de combinações realizadas entre empregado, empregador e seguradora.
Quais são as principais coberturas?
A indenização por óbito é obrigatória em todas as apólices. Já as demais coberturas são consideradas adicionais e poderão variar de acordo com a pactuação. O seguro de vida empresarial é personalizável e visa a atender às necessidades dos trabalhadores e empresários. Ademais, a oferta de serviços dependerá da disponibilidade da seguradora escolhida. Observe, a seguir, algumas possibilidades de cobertura:
- morte decorrente de causas acidentais e naturais;
- invalidez parcial por acidente e invalidez permanente total;
- invalidez funcional permanente total por doenças (IFPD);
- despesas odontológicas;
- despesas médico-hospitalares;
- auxílio-funeral;
- cesta básica;
- diária por internação hospitalar;
- indenização por doenças graves.
São muitas coberturas, não é mesmo? Para fechar um bom contrato, é preciso permanecer atento, pois cada um tem suas particularidades, e existem diversos riscos que estão excluídos das cláusulas.
Quais são as garantias do seguro de vida empresarial?
A garantia básica refere-se ao pagamento de indenização ao familiar (ou terceiro escolhido pelo segurado) no caso de óbito. Em regra, a seguradora efetua o pagamento em até 30 dias contados a partir da solicitação e da entrega dos documentos comprobatórios.
Similarmente, as apólices adicionais dão direito ao recebimento de quantias relacionadas às incapacidades decorrentes de acidente e doença. Existem, também, auxílios, ressarcimento e custeio de despesas, desde que previstos no contrato.
Ademais, o seguro de vida empresarial também apresenta vantagens ao empregador, pois a indenização poderá ser escolhida de acordo com o orçamento do empreendimento, e a empresa aumentará sua segurança e seu planejamento financeiro.
Como escolher o melhor seguro?
O melhor seguro é aquele que atende às necessidades da corporação e de seus trabalhadores de maneira segura, confiável e desburocratizada. Isso significa que um bom seguro é aquele oferecido por uma empresa orientada pelo compromisso com o cliente, pela agilidade e excelência no pós-venda.
Além dos atributos mencionados anteriormente, a DocX Corretora, empresa que promove soluções em Planos de Saúde e Seguros, desfruta do reconhecimento do mercado e tem como um de seus diferenciais a consultoria para a escolha do melhor produto e a gestão de apólices para seus clientes de maneira totalmente gratuita.
Pronto! Agora você conhece as principais informações acerca de coberturas, funcionamento, garantias e obrigatoriedade do seguro de vida empresarial. Lembre-se de que oferecer proteção aos funcionários é um investimento que pode melhorar significativamente o ambiente de trabalho e até aumentar a produtividade.
Depois de saber como funciona e quais são as coberturas do seguro, que tal conhecer mais sobre o seguro de vida?